Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A Direção-Geral do Território compromete-se a disponibilizar o sítio Web SMOS - Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

O sítio Web SMOS - Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo da Direção-Geral do Território está plenamente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

Esta declaração foi atualizada a 2024-08-01.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

1. (2024-08-01). Relatório: Relatório de Acessibilidade: Conformidade ‘AA’ das WCAG 2.1
   • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
   • Amostra: 35 páginas.
   • Principais resultados (sumário): Para as 35 páginas da amostra do sítio Web, foi obtida uma pontuação de 9.3 em 10 na escala do AccessMonitor.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

1. (2024-08-01). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist 10 aspetos funcionais
   • Amostra: 35 páginas.
   • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/23
2. (2024-08-01). Relatório: Recolha de evidências da Checklist “Conteúdo”
   • Amostra: 35 páginas.
   • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 17/17
3. (2024-08-01). Relatório: Recolha de evidências da Checklist “Transação”
   • Amostra: 35 páginas.
   • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/12

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Direção-Geral do Território, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico:
smos@dgterritorio.pt

A Direção-Geral do Território não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.