Avisos Legais

Condições de utilização
O presente site é propriedade da Direção-Geral do Território, a seguir designada abreviadamente por DGT, com sede em Lisboa, Rua Artilharia Um n.º 107, Lisboa, 1099-052 LISBOA.

A DGT gere este site com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação cartográfica para a monitorização do uso e ocupação do solo de Portugal Continental com base em tecnologias do espaço e Inteligência Artificial.

A DGT reserva-se o direito de alterar este site, bem como o seu acesso, sem qualquer aviso prévio, não se responsabilizando por eventuais danos ou prejuízos, sejam de que natureza for, em virtude da falta de continuidade ou disponibilidade do sítio de internet.

A DGT não garante a ausência de vírus neste sítio de internet nem a existência de outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático dos utilizadores, nos ficheiros ou documentos armazenados no seu sistema informático, não se responsabilizando, assim, por qualquer danos ou prejuízo neste âmbito.

Ao aceder ao presente site o utilizador subscreve, expressamente, os termos e condições que a DGT indica neste conteúdo relativo aos Avisos Legais, sendo a sua utilização indevida e abusiva punida por lei.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e/ou colocar em risco a integridade do sistema, é expressamente proibida, podendo ser punida de acordo com a legislação em vigor.

Os utilizadores poderão ter de responder pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que a DGT possa sofrer devido a incumprimento de qualquer obrigação a que se encontrem obrigados pelos referidos Avisos legais.

A DGT reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu site, em qualquer momento e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram os Avisos legais.
 

Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O material contido neste site é constituído por informações de carácter geral e meramente indicativo, destinando-se, em exclusivo, a permitir ao Utilizador uma adequada utilização do conjunto de produtos e serviços disponibilizados pela DGT.

O site do SMOS poderá conter, por vezes, ligações a sítios externos sobre os quais o mesmo não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades.

A DGT procura, contudo, que esses conteúdos detenham elevados níveis de fiabilidade e credibilidade não podendo, no entanto, dar qualquer garantia quanto ao seu rigor à sua atualidade. 

É objetivo deste site minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos, todavia, determinados dados ou informação nele contidos podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros.

A DGT não pode garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a problemas técnicos. Em consequência, a DGT não assume qualquer responsabilidade por problemas, que surjam para os Utilizadores ou entidades terceiras em virtude da consulta deste site ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.


Cookies e Tecnologias Semelhantes
A DGT utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela DGT não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros. 

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.


Como controlar o uso de Cookies?
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

 

Política de proteção de dados pessoais

Política de Privacidade
A Direção-Geral do Território (DGT) desenvolve uma política de privacidade que garante a confidencialidade e proteção dos dados fornecidos.
O site do SMOS assegura aos seus utilizadores privacidade relativamente a todos os dados, incluindo os dados pessoais, cuja recolha seja necessária à prestação do serviço pretendido, de acordo com a lei e restantes normas aplicáveis, bem como as indicações que nas entradas específicas deste sítio expressamente constarem.
 
Nos termos do regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), a DGT designou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD) que poderá ser contatado diretamente podendo prestar esclarecimentos sobre a proteção de dados pessoais e receber reclamações.

O Encarregado da Proteção de Dados da DGT pode ser contactado através do Formulário de contacto.
Envie-nos a sua mensagem ou anexe o ficheiro, ou ainda através de ofício dirigido ao mesmo para o endereço da Direção-Geral do Território.

Morada: Direção-Geral do Território
, Rua da Artilharia Um, nº107
, 1099-052 Lisboa, PORTUGAL


Declaração sobre proteção dos direitos de autor
O conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia e outras convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio de internet. 
O Utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos nacionais existentes neste site para uso pessoal ou público desde que dessa utilização não decorram finalidades lucrativas ou ofensivas. 

O Utilizador deve referir, sempre, a fonte de informação da seguinte forma :
Fonte: ©SMOS — Direção-Geral do Território (http://smos.dgterritorio.gov.pt)

O logo-símbolo do sítio de internet do SMOS e DGT deve ser utilizado sempre que um Utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo site em páginas de hiperdocumentos, devendo referenciar a hiperligação ao site do SMOS.
No que respeita aos sítios para que este site faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respetivas declarações de direitos de autor.
 

Confidencialidade
Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a informação recolhida sobre os Utilizadores do site do SMOS não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Existirá, contudo, lugar a identificação dos Utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro do sítio de internet, violem o respetivo código de conduta, ou quando tal for solicitado mediante decisão judicial.
A DGT compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utentes.
No caso do visitante enviar uma mensagem através do site do SMOS, o seu endereço não será registado ou divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial.
 

Utilização indevida
Qualquer tentativa de alteração dos conteúdos e/ou de carregamento de informações será punida de acordo com a legislação em vigor.
 

Última atualização: 22 de Setembro de 2022