Governança SMOS - Sentinel-2, compósito median da região do Tejo e Sado - Geologia

Governança

Gestão e coordenação

A coordenação operacional do SMOS e a sua implementação, incluindo todas as questões técnicas e tecnológicas, metodológicas e de recursos humanos, e todas as ações referentes ao funcionamento do SMOS, são asseguradas pela Direção-Geral do Território.

Governança partilhada

A governança do SMOS beneficia de um sistema colaborativo e partilhado, gerido e operacionalizado pela DGT com o apoio de entidades e órgãos consultivos com competências em matérias relacionadas com o uso e ocupação do solo, tecnologia e ciência dos dados.

 

Os órgãos de governança do SMOS são:

  • DGT – entidade coordenadora, sob tutela do membro do Governo responsável pela área do ordenamento do território.
  • Grupo de Utilizadores do SMOS (guSMOS) – representantes de entidades da Administração Pública Central e Local utilizadoras do SMOS. 
  • Conselho Técnico-Científico – Técnicos da Administração Pública, professores universitários e investigadores de centros de investigação ou laboratórios de estado, com competências reconhecidas em uso e ocupação do solo, tecnologia e ciência dos dados.

 

A governança inclui ainda a articulação com órgãos consultivos já existentes que desenvolvem atividades em áreas complementares com a área de atuação do SMOS:

  • Comissão Nacional do Território (CNT);
  • Conselho Coordenador de Cartografia (CCC);
  • Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR);
  • Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica
    (CO-SNIG);
  • Grupo de Trabalho do CO-SNIG com entidades municipais e intermunicipais.

 

Financiamento

O SMOS foi desenvolvido pela DGT no âmbito da Operação SMOS, designada por OpSMOS, cofinanciada pelo COMPETE 2020. A OpSMOS suportou o desenvolvimento, implementação, demonstração, preparação e exploração do SMOS. A evolução e ampliação do SMOS é garantida com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

Financiamento OpSMOS:

COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização EIXO V – Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da Administração Pública

Aviso 04/SAMA2020/2019 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

Projeto nº POCI-05-5762-FSE-000368

Duração: Janeiro 2021 – Dezembro 2022

 

Financiamento PRR:

Reforma RE-13 — Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Investimento RE-CCT-C8-i2 — Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Duração: 2022-2026

Última atualização: 12 de Outubro de 2022