Governança

O SMOS é um sistema colaborativo, gerido em parceria com entidades da administração pública e do sistema científico e tecnológico nacional e aberto a organizações, empresas e cidadãos, segundo um modelo de governança que engloba os seguintes órgãos:

Direção-Geral do Território – entidade responsável pela coordenação do sistema, pela operacionalização e gestão da plataforma tecnológica e pela produção e disponibilização dos produtos cartográficos.
Grupo de Utilizadores do SMOS (guSMOS) – representantes de entidades da administração pública central e local, de instituições de ensino, e de organizações profissionais e da sociedade civil utilizadoras dos produtos SMOS, tendo como objetivo a promoção do alinhamento estratégico entre entidades públicas, do diálogo entre setores e do reforço da cultura territorial.
Conselho Técnico-Científico – técnicos especialistas da administração pública e investigadores do sistema científico e tecnológico nacional, com competências reconhecidas nas áreas do conhecimento relevantes nas matérias do SMOS relacionadas com uso e ocupação do solo, tecnologia e ciência dos dados, tendo como objetivo colaborar na orientação estratégica do sistema.

A governança inclui ainda a articulação com um conjunto de órgãos autónomos já existentes relevantes na discussão das matérias do uso e ocupação solo:

Comissão Nacional do Território (CNT);
Fórum Intersectorial do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (FI PNPOT);
Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR);
Conselho de Orientação do Sistema Nacional de Informação Geográfica
(CO-SNIG);
Grupo de Trabalho do CO-SNIG com entidades municipais e intermunicipais (GT SNIG Local).

Financiamento

O SMOS foi desenvolvido pela DGT no âmbito da Operação SMOS, designada por OpSMOS, cofinanciada pelo COMPETE 2020. A OpSMOS suportou o desenvolvimento, implementação, demonstração, preparação e exploração do SMOS. A evolução e ampliação do SMOS é garantida com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Financiamento OpSMOS (Fase I e Fase II):

COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização EIXO V – Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da Administração Pública

Aviso 04/SAMA2020/2019 - Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

Projeto nº POCI-05-5762-FSE-000368

Duração: Janeiro 2021 – Dezembro 2022

Financiamento PRR (Fase III):

Reforma RE-13 — Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Investimento RE-CCT-C8-i2 — Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Duração: 2022-2026